16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
13/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:15

Despacho
20/08/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/08/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 11:45

Decisão interlocutória
15/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:48

Despacho
06/08/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51035346020244025101/RJ
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 13:04

Conta Atualizada
15/07/2025 20:51

Juntada de Petição
15/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
13/07/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:57

Decisão interlocutória
13/07/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 17:50

Juntada de Petição
11/07/2025 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:32

Expedição de ofício
23/06/2025 13:32

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025 Prazo do edital: 12/09/2025 Prazo de citação/intimação: 19/09/2025
17/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051854-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GUILHERME TOSTES EDITAL Nº 510016430067 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5051854-36.2024.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO GUILHERME TOSTES, CPF: *13.***.*59-34, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 100.313,62 (cem mil trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 10725 401021/2015-11-11, 10725 601768/2019-00-00 e 10730 609296/2022-51-51. É expedido o presente edital para INTIMAÇÃO do espólio do Executado ANTONIO GUILHERME TOSTES, CPF: *13.***.*59-34, a fim de que regularize sua representação nos autos em 60 (sessenta) dias, bem como infome em que cartório extrajudicial ou serventia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro será realizado o inventário de seus bens e quem será o inventariante ou responsável pelo espólio. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134, 6º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 12/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
16/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
16/06/2025 11:38

Expedição de Edital - intimação
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 12:42

Despacho
12/06/2025 12:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51035346020244025101/RJ
12/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103534-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103534-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
08/05/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 12:50

Despacho
08/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:16

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 12:38

Decisão final em incidente indeferido
02/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:37

Decisão interlocutória
25/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 20:19

Juntada de Petição
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/01/2025 20:59

Juntada de Petição
23/01/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 14:47

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 13:37

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
10/12/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 12:20

Decisão interlocutória
10/12/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 10:07

Despacho
10/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51035346020244025101
09/12/2024 17:19

Juntada de Petição
29/11/2024 19:01

Juntada de Petição - ANTONIO GUILHERME TOSTES (RJ081927 - JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS)
29/11/2024 18:53

Juntada de Petição
22/11/2024 11:14

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:07

Despacho
29/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 18:38

Juntada de Petição
10/09/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 22:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 22:58

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 13:45

Decisão interlocutória
27/08/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
24/07/2024 10:09

Despacho
24/07/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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