04/04/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
04/04/2023 15:56

Juntado(a)
03/04/2023 19:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
03/04/2023 13:40

Recebidos os autos do STJ
25/11/2022 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/11/2022 16:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:31

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
14/11/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:58

Decisão interlocutória
14/11/2022 13:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2022 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
14/11/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
13/11/2022 08:39

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 14:59

Recurso Especial não admitido
21/09/2022 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/09/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/07/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001402-82.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 784
13/06/2022 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
30/05/2022 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
19/04/2022 12:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
19/04/2022 12:39

Recebidos os autos do STJ
09/12/2021 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2021 19:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/12/2021 19:01

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:58

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
30/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2021 13:00

Recurso Especial Admitido
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição
07/07/2021 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2021 15:38

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/06/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 17:28

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/03/2021 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 00:12

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 493
18/02/2021 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
25/01/2021 14:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
25/01/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/12/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2020 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/11/2020 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/11/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2020 17:47

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/10/2020 18:41

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
03/10/2020 00:00

Juntada de Certidão
24/09/2020 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 469
18/09/2020 13:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
26/08/2020 11:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
26/08/2020 11:48

Julgamento - Retirado de Pauta
07/08/2020 23:37

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 404
23/07/2020 15:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
20/07/2020 18:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/07/2020 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/07/2020 17:32

Remessa Externa - GAB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/12/2018 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2018 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2018 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/12/2018 16:12

Distribuído por sorteio
12/12/2018 14:29

Juntada - Peças Digitalizadas
01/12/2018 19:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO ANTONIO BEZERRA - EXCLUÍDA
29/11/2018 16:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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