09/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094872-44.2023.4.02.5101/RJAUTOR: WALLACE CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ084700)AUTOR: MARIA PATRICIA DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ084700)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
31/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA ALICE DA SILVA CARDOSO - EXCLUÍDA
29/08/2024 09:19

Determinada a intimação
28/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 20:49

Determinada a intimação
08/02/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/11/2023 12:43

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
01/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/11/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:50

Determinada a intimação
31/10/2023 14:21

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
17/10/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:01

Determinada a citação
16/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA ALICE DA SILVA CARDOSO <br/> Data: 07/11/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
16/10/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:05

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
16/09/2023 15:31

Juntada de Petição
07/09/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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