TRF2 - 5040507-79.2019.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245
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01/09/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245
-
25/08/2025 18:16
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
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12/07/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
12/07/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231
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04/07/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
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04/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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04/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
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04/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231
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03/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:32
Determinada a intimação
-
02/07/2025 16:57
Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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02/07/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50405077920194025101/TRF2
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25/02/2025 14:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
-
25/02/2025 13:42
Despacho
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219
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19/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219
-
05/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 12:56
Determinada a intimação
-
21/11/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 14:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/10/2024 06:54
Juntada de Petição
-
11/09/2024 11:29
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 18:49
Despacho
-
06/09/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
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01/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
-
12/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
12/07/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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10/07/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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10/07/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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10/07/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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09/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 17:23
Determinada a intimação
-
01/03/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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26/01/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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22/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
22/11/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
17/11/2023 11:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YARA ALVARES LINHARES - EXCLUÍDA
-
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:56
Determinada a intimação
-
19/09/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
07/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 19:18
Juntada de Petição
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08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 166
-
30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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28/06/2023 14:19
Juntada de Petição
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 166
-
15/06/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
15/06/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
07/06/2023 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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06/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 17:08
Determinada a intimação
-
05/06/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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16/04/2023 09:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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03/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/03/2023 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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09/02/2023 04:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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13/12/2022 09:43
Juntada de Petição
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12/12/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145
-
12/12/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
12/12/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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12/12/2022 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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09/12/2022 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 04:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
08/12/2022 17:00
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/07/2022 16:40
Intimação por Edital
-
13/07/2022 16:40
Intimação por Edital
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13/07/2022 16:39
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
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11/07/2022 14:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
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06/07/2022 16:22
Expedição de Edital - citação
-
02/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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16/06/2022 01:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
14/05/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/05/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/05/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
11/05/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/05/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/05/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/05/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/05/2022 17:14
Decisão interlocutória
-
25/04/2022 16:02
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO16S)
-
25/04/2022 15:56
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2022 17:27
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO15F)
-
22/03/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2022 09:40
Juntada de Petição
-
11/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/12/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/12/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/12/2021 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/12/2021 15:08
Decisão interlocutória
-
05/11/2021 16:44
Juntada de Petição
-
28/10/2021 11:07
Juntada de Petição
-
26/10/2021 22:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/10/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/10/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/10/2021 11:14
Decisão interlocutória
-
19/08/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2021 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2021 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2021 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 01:46
Decisão interlocutória
-
02/07/2021 22:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 22:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/06/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/06/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
09/06/2021 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/06/2021 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/06/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 14:41
Determinada a intimação
-
26/05/2021 22:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2021 17:46
Juntada de peças digitalizadas
-
24/05/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/04/2021 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 01:00
Determinada a intimação
-
08/02/2021 21:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/01/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/01/2021 18:21
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098587420204020000/TRF2
-
25/01/2021 15:50
Juntada de Petição
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
16/12/2020 20:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 20:41
Determinada a intimação
-
11/11/2020 10:26
Juntada de Petição
-
03/11/2020 00:57
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098587420204020000/TRF2
-
16/09/2020 15:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/09/2020 03:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2020 11:16
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098587420204020000/TRF2
-
06/08/2020 09:29
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50098587420204020000/TRF2
-
03/08/2020 09:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2020 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 16:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/07/2020 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 04:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2020 10:10
Juntada de Petição
-
25/05/2020 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
22/05/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
21/05/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 14:11
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
06/03/2020 16:52
Juntada de Petição
-
03/03/2020 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 02:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2020 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
10/02/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2020 09:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 12:26
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
30/10/2019 14:52
Juntada de Petição
-
22/10/2019 14:34
Juntada de Petição
-
10/10/2019 14:15
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2019 16:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/10/2019 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2019 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2019 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2019 17:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2019 14:34:04)
-
17/09/2019 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
07/09/2019 02:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
06/09/2019 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2019 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2019 20:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/09/2019 20:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/09/2019 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2019 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2019 12:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
21/08/2019 18:35
Juntada de Petição
-
22/07/2019 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2019 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2019 10:39
Juntada de Petição
-
13/07/2019 02:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2019 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2019 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2019 10:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/07/2019 10:31
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/06/2019 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/06/2019 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/06/2019 19:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/06/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 19:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2019 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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