TRF2 - 5001684-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 22:58
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:20
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/03/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
12/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88
-
01/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/02/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/01/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/01/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:10
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/04/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
28/12/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
20/12/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/12/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001684-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NOELY TEIXEIRA FONTAN ADVOGADO: SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) AGRAVANTE: CLEMENCEAU TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA MARTHA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: VALDEMILSON SODRE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
22/09/2022 14:10
Juntada de Petição
-
21/09/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2022 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
-
22/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001684-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NOELY TEIXEIRA FONTAN ADVOGADO: SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) AGRAVANTE: CLEMENCEAU TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA MARTHA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: VALDEMILSON SODRE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
28/06/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2022 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/05/2022 13:28
Juntada de Petição
-
13/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/04/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
15/03/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2022 17:31
Determinada a intimação
-
11/03/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 12:10
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)
-
16/02/2022 12:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/02/2022 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2022 11:41
Despacho
-
11/02/2022 21:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 50020487120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001054-65.2019.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Marlene Carvalho Torres
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2019 18:44
Processo nº 5000564-21.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Joabel Dantas de Farias
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0058960-18.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Darcy Roberto Andrade Lima
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2022 13:13
Processo nº 5000246-93.2020.4.02.5115
Conselho Regional dos Representantes Com...
Tadeu Edson Gomes da Silva
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 14:12
Processo nº 0060628-24.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Marcelo Lachtermacher
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 15:11