TRF2 - 5103716-80.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
26/08/2025 11:23
Intimado em Secretaria
-
26/08/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-55 processada no TRF2 com o no. 51667885220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-55 processada no TRF2 com o no. 51667876720254029666/TRF (BENEDITA DE CERQUEIRA QUEIROZ)
-
20/08/2025 16:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-55
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/07/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
14/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103716-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: BENEDITA DE CERQUEIRA QUEIROZADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 20:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-55
-
09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103716-80.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BENEDITA DE CERQUEIRA QUEIROZADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Evento 107.
Nada a prover.
Proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência, se houver.
Após, intimem-se as partes.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Após, intime-se a parte beneficiária da expedição e dos procedimentos de saque após o depósito.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação -
07/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 11:39
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103716-80.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BENEDITA DE CERQUEIRA QUEIROZADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Evento 100.
Indefiro a intimação por Oficial de Justiça.
O autor poderá enviar à sua patrona, por qualquer meio eletrõnico (whatsapp, e-mail, etc.), o documento solicitado.
Para tanto, defiro o prazo de mais 5 (cinco) dias improrrogáveis.
Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência, se houver.
Após, intimem-se as partes.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Após, intime-se a parte beneficiária da expedição e dos procedimentos de saque após o depósito.
Juntada a declaração, cadastrem-se as requisições devidas e intimem-se as partes do teor das requisições, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF 2.
Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:20
Decisão interlocutória
-
04/06/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/03/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 10:30
Determinada a intimação
-
14/03/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:29
Determinada a intimação
-
12/02/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
-
12/02/2025 10:13
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/12/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2024 05:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/11/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2024 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 16:21
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 17:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/06/2024 20:34
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2024 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2024 19:01
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
31/01/2024 15:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:21
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2024 11:41
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/12/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
-
04/12/2023 08:35
Juntada de Petição
-
04/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/12/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 11:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2023 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENEDITA DE CERQUEIRA QUEIROZ <br/> Data: 25/01/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLIN
-
28/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 16:04
Determinada a citação
-
28/11/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 21:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/10/2023 21:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/10/2023 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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