TRF2 - 5011110-38.2020.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 09:29
Baixa Definitiva
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13/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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26/07/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:43
Determinada a intimação
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25/07/2022 14:57
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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25/07/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2022 13:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50111103820204025101
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5011110-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: SUPPLY SMART COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSYANE SOUZA ALMEIDA LIU (OAB SP331848) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Inspetor Chefe da Alfândega - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itaguaí (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2020 14:51
Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
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27/08/2020 12:54
Despacho
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27/08/2020 05:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2020 18:42
Juntada de Petição
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19/08/2020 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2020 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2020 13:13
Juntada de Certidão
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12/08/2020 17:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/06/2020 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2020 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/06/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/06/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/06/2020 16:40
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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03/06/2020 14:50
Autos com Juiz para Sentença
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03/06/2020 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2020 03:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2020 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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17/04/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2020 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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26/03/2020 15:31
Juntada de Petição
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18/03/2020 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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17/03/2020 12:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2020 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2020 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/03/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/03/2020 16:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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11/03/2020 12:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/02/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/02/2020 Número de referência: 655499
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20/02/2020 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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