22/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/07/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002248-27.2024.4.02.5105/RJAUTOR: RONILDO DO AMARALADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (OAB RJ129781)ADVOGADO(A): FABIANO MAGALDI ROCHMANT (OAB RJ144967)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a : 1. reconhecer os períodos de 14/08/1990 a 29/09/1996, 09/09/2008 a 18/07/2010, 14/10/2010 a 13/11/2012 e de 22/08/2016 a 13/11/2019, como exercido sob condições especiais; 2. converter os períodos exercidos sob condições especiais, de 09/12/1993 a 31/12/1998, em tempo comum, nos termos da fundamentação Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não houve pedido de gratuidade de justiça.
13/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:30

Despacho
20/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 10:43

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:20

Determinada a intimação
02/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 21/11/2024 13:09:04)
21/11/2024 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
21/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:37

Despacho
20/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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