12/09/2025 15:57

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/08/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 17:35

Juntada de Petição
17/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 12:59

Juntada de Petição
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5028814-88.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: NILO JOSE FARAJ SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) TRIBUTÁRIO.

INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE folga offshore 12/180.

TRIBUTÁRIO.

SENTENÇA DE imPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE autora. É ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO.

CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. conjunto probatório não demonstra a natureza indenizatória das rubricas pleiteadas. recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, devendo a sentença ser mantida.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do §3º do artigo 98 CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/05/2025 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 16 e 22
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição
16/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:22

Decisão interlocutória
16/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:54

Juntada de Petição
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:15

Determinada a citação
28/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:52

Despacho
01/04/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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