14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027867-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DAMARIS DE SOUZA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO para reconhecer o julgamento de processo administrativo 1025121505.

Sem custas.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Havendo oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo de 5 dias.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Publique-se. Intimem-se.
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 04/09/2025 10:58:31)
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 17:37

Concedida em parte a Segurança
30/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:44

Juntada de Petição
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027867-34.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DAMARIS DE SOUZA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos informou no Evento 23 sobre a conclusão do requerimento administrativo nº 1025121505 para "Alterar Local ou Forma de Pagamento", manifeste-se a impetrante com prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.
10/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:29

Determinada a intimação
10/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/05/2025 08:39

Juntada de Petição
12/05/2025 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PETRÓPOLIS - MANDADOS DE SEGURANÇA - EXCLUÍDA
12/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/05/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 09/05/2025 18:54:24)
11/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:54

Determinada a intimação
09/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO33F)
02/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:29

Declarada incompetência
28/03/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 21:36

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/03/2025 21:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/03/2025 21:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUDIMILLA MARTINS DE SOUZA - REPRESENTANTE
28/03/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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