02/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISEXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-00
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:16

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
11/07/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 20:44

Despacho
11/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:29

Despacho
09/07/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
09/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004124-89.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Conforme entendimento do Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF da 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, 8ª Turma Especializada, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, DJE de 29/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a intimação da União Federal/Fazenda Nacional na forma do art. 510 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
13/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 10:17

Determinada a intimação
08/05/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO02S)
08/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012642-05.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Casa Loterica Marques de Parana LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5044446-57.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Disko Distribuidora de Produtos e Repres...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5000715-05.2025.4.02.5103

Jose Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5003259-56.2022.4.02.5107

Marinete Matos dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5005896-05.2021.4.02.5110

Renato de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 09:56

Exibir Processo