08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:54

Determinada a intimação
06/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104801-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELLO HERCULES CORREIAADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação da ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de aplicação diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), comprove o cumprimento da obrigação.

Em respeito ao princípio da colaboração das partes e celeridade processual, na parte exequente poderá diligenciar, munida da sentença, junto à respectiva fonte pagadora, para que esta cumpra a obrigação de fazer.

Cumprida a obrigação, prossiga-se com a execução.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
10/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:29

Determinada a intimação
10/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:19

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
05/05/2025 12:24

Transitado em Julgado
04/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:06

Decisão interlocutória
04/07/2024 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 09:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/04/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
12/02/2024 17:03

Conclusos para julgamento
20/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 18:38

Determinada a citação
23/11/2023 13:46

Alterado o assunto processual
01/11/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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