26/07/2025 08:21

Baixa Definitiva
26/07/2025 08:20

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002235-85.2025.4.02.5107/RJAUTOR: YAN CUNHA DA CRUZADVOGADO(A): GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB RJ203772)AUTOR: YASMIN CUNHA DA CRUZADVOGADO(A): GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB RJ203772)AUTOR: MARIA CRISTINA CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB RJ203772)SENTENÇAIsso posto, indefiro a petição inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I c/c art. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas pela parte autora, ante a gratuidade de justiça ora deferida. Sem condenação em honorários, haja vista que não houve a triangularização da relação jurídica processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:31

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002235-85.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: YAN CUNHA DA CRUZADVOGADO(A): GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB RJ203772)AUTOR: YASMIN CUNHA DA CRUZADVOGADO(A): GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB RJ203772)AUTOR: MARIA CRISTINA CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB RJ203772) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, a determinação do valor da causa não pode ser definida através de uma mera estimativa, atribuindo-se à demanda valor não condizente com o conteúdo econômico pretendido, sobretudo quando existirem elementos concretos que possibilitem aferir seu montante.

Assim sendo, considerando que o valor da causa no âmbito da Justiça Federal é critério de definição de competência absoluta (cf. art. 3º da Lei 10.259/01), intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 321 – CPC, retifique ou ratifique o valor atribuído à demanda, demonstrando, de forma detalhada e justificada, como chegou ao montante apurado, vez que não juntou aos autos documento ou planilha onde conste o valor que entende devido.

Vale dizer, deverá demonstrar de maneira clara e fiel como chegou à composição indicada do todo ou uma estimativa fidedigna que corresponda a um valor aproximado da pretensão perseguida, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do par. único do art. 321-CPC.

Por outro lado, poderá, ainda, requerer o declínio desta ação ao Juizado Adjunto desta Subseção Judiciária, ficando, desde já determinado, caso seja essa a opção, à Secretaria para redistribuição do feito a um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção de Itaboraí/RJ.

I.Cumpra-se
07/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:36

Determinada a intimação
06/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:27

Declarada incompetência
03/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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