31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139603-39.2025.4.02.9666/TRF (IRENE FRANCISCO DOS SANTOS)
04/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021888-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IRENE FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): JONATAS DUARTE GONCALVES (OAB RJ195705)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-03 processada no TRF2 com o no. 51396033920254029666/TRF (LOPES BESERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-03 processada no TRF2 com o no. 51396033920254029666/TRF (IRENE FRANCISCO DOS SANTOS)
07/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-03
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-03
12/05/2025 13:32

Despacho
11/05/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 23:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/05/2025 17:06

Juntada de Petição
19/03/2025 16:59

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:43

Determinada a intimação
26/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 16:55

Determinada a intimação
04/12/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 11:07

Juntada de Petição
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
16/10/2024 10:22

Homologada a Transação
15/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:02

Juntado(a)
14/10/2024 17:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/10/2024 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 14/10/2024 14:30. Refer. Evento 24
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/08/2024 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 14/10/2024 14:30
19/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:48

Despacho
16/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:55

Despacho
21/05/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 21:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE09S)
15/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 12:04

Determinada a citação
10/04/2024 07:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 23:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
09/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:43

Despacho
05/04/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129367-17.2023.4.02.5101

Luiz Eduardo D Almeida Machado Sampaio

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073137-18.2024.4.02.5101

Isabel Marques Gusmao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082396-71.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Carlos Henrique Pereira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5024199-89.2024.4.02.5101

Eduardo Fernandes Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 5001323-81.2022.4.02.5111

Ari Marques Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 15:00

Exibir Processo