05/08/2025 10:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006774-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA GUIA EMILIA DE ARAUJO DANTASADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
11/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006774-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARIA DA GUIA EMILIA DE ARAUJO DANTASADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIALEvento 12 - 11/02/2025 - Determinada a citação
09/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição
29/04/2025 13:28

Juntada de Petição
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/03/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA GUIA EMILIA DE ARAUJO DANTAS <br/> Data: 30/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:23

Determinada a citação
19/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:36

Juntada de Petição
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:04

Determinada a intimação
15/04/2024 20:31

Juntada de Petição
15/04/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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