30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139466-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139465-72.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO BATISTA JOSE)
04/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011054-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO BATISTA JOSEADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-40 processada no TRF2 com o no. 51394665720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-40 processada no TRF2 com o no. 51394657220254029666/TRF (VILLELA & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-40 processada no TRF2 com o no. 51394657220254029666/TRF (REGINALDO BATISTA JOSE)
09/06/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-40
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-40
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Determinada a intimação
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição
23/03/2025 23:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/03/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 23:00

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
14/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/05/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 11:12

Juntada de Petição
10/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO BATISTA JOSE <br/> Data: 10/06/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RAISSA BARROS
11/04/2024 00:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2024 09:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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