30/08/2025 12:19

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081244-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA CONCEICAO DA CUNHAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de ALDERITO ASSIS DE LIMA, OAB/RJ nº RJ196593 e 19006593.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
18/08/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 22:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 11:08

Juntada de Petição
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139479-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139478-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139477-86.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA CONCEICAO DA CUNHA)
04/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081244-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA CONCEICAO DA CUNHAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-43 processada no TRF2 com o no. 51394795620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-43 processada no TRF2 com o no. 51394787120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-43 processada no TRF2 com o no. 51394778620254029666/TRF (ALDERITO ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-43 processada no TRF2 com o no. 51394778620254029666/TRF (ANDREA CONCEICAO DA CUNHA)
03/06/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-43
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-43
24/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:38

Determinada a intimação
09/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 07:54

Juntada de Petição
25/03/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:35

Homologada a Transação
19/03/2025 20:46

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 16:10

Juntada de Petição
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 10:44

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
01/11/2024 14:36

Juntada de Petição
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:02

Despacho
22/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA CONCEICAO DA CUNHA <br/> Data: 10/12/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEI
16/10/2024 04:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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