TRF2 - 5051825-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/03/2023 14:22
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2022 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/11/2022 17:15
Juntada de Certidão
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28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/11/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/11/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 11:03
Recurso Especial Admitido
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21/11/2022 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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18/11/2022 19:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/11/2022 19:43
Juntada de Certidão
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18/11/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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30/09/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5051825-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2022 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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15/08/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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29/07/2022 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5051825-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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29/06/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/06/2022 16:24
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/06/2022 16:24
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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03/02/2020 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/02/2020 19:09
Trânsito em Julgado - Data: 31/01/2020
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01/02/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2019 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/11/2019 18:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/11/2019 18:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/11/2019 15:18
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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11/10/2019 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2019 13:53
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 47
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23/09/2019 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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23/09/2019 17:50
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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23/09/2019 16:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2019 14:22
Despacho/Decisão - de Expediente
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19/09/2019 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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