25/08/2025 19:32

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:31

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001055-72.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO (OAB RJ146906) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se realizou o levantamento do alvará do evento 89, ALVLEVANT1.

Confirmado o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:32

Determinada a intimação
09/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001055-72.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO (OAB RJ146906)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RJ187262) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a penhora efetivada via SISBAJUD (evento 74, SISBAJUD1), bem como a manifestação do Banco AGIBANK SA na petição do evento 83, PET1, requerendo a liberação do valor penhorado em favor da parte Autora, proceda a Secretaria à expedição do Alvará de levantamento.

II - Com a expedição, dê-se vista ao beneficiário, que deverá acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o alvará, cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos nos mencionados documentos.

III - Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a intimação da expedição, nada sendo requerido, restará presumido o pagamento regular dos alvarás, devendo a Secretaria proceder à baixa e ao arquivamento dos autos.
07/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:47

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:47

Determinada a intimação
28/05/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 22:56

Juntado(a)
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Juntado(a)
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:32

Determinada a intimação
21/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:32

Determinada a intimação
14/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:51

Determinada a intimação
25/09/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:30

Determinada a intimação
06/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:36

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
26/03/2024 17:58

Juntada de Petição
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
09/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 10:39

Determinada a intimação
08/03/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:07

Determinada a intimação
07/10/2023 06:41

Juntada de Petição
06/09/2023 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição
27/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/07/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:02

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ187262 - WILSON SALES BELCHIOR)
17/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/03/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 09:15

Determinada a citação
02/03/2023 07:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 14:58

Determinada a intimação
15/02/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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