30/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000841-80.2024.4.02.5106/RJEXECUTADO: FREDERICO MACHADO DA COSTA CHAVESADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425)EXECUTADO: BERNARDO MACHADO DA COSTA CHAVESADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425)EXECUTADO: RAPHAEL MACHADO DA COSTA CHAVESADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
04/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:30

Determinada a intimação
26/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 96
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000841-80.2024.4.02.5106/RJ EXECUTADO: FREDERICO MACHADO DA COSTA CHAVESADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425)EXECUTADO: BERNARDO MACHADO DA COSTA CHAVESADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425)EXECUTADO: RAPHAEL MACHADO DA COSTA CHAVESADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425) DESPACHO/DECISÃO evento 91, PET1: dê-se vista ao executado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Determinada a intimação
11/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:09

Juntada de Petição
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 81
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:35

Despacho
25/03/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 76, 74 e 75
25/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 66
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
18/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:17

Decisão interlocutória
06/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:25

Determinada a intimação
03/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
03/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
26/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:01

Determinada a intimação
19/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:40

Determinada a intimação
18/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:10

Determinada a intimação
17/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:37

Determinada a intimação
17/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 16:13

Determinada a citação
16/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 70,60 em 16/04/2024 Número de referência: 1170738
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição
09/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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