16/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015543-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIDNEY BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO(A): LOURENCO DA COSTA SANTOS (OAB RJ175167)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, cite-se o réu para contrarrazões (art. 332, § 4º, do CPC) e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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