08/09/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003641-53.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: MAYSA MIRANDA RODRIGUESADVOGADO(A): HINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES (OAB RJ264034)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 35, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 16:39

Homologada a Transação
13/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003641-53.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MAYSA MIRANDA RODRIGUESADVOGADO(A): HINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES (OAB RJ264034) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 24, LAUDPERI1 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 25, PGTOPERITO1.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para que esta emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da referida peça (art. 321, parágrafo único do CPC), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC), devendo: apresentar declaração pessoal de renúncia expressa aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos na data do ajuizamento, com data atual (até 6 meses da distribuição da ação), incluindo as 12 (doze) vincendas, nos termos do Tema 1030 do STJ, para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais Federais.

Em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Cumprida a determinação acima, tendo em vista que o laudo médico pericial constatou a existência de incapacidade laboral, cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista ao autor do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06(seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
18/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:56

Determinada a intimação
18/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
17/07/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 10:18

Juntada de Petição
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003641-53.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MAYSA MIRANDA RODRIGUESADVOGADO(A): HINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES (OAB RJ264034) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MAYSA MIRANDA RODRIGUES <br/> Data: 11/07/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
05/06/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
05/06/2025 18:22

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
05/06/2025 17:47

Despacho
05/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
03/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 18:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
02/06/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 16:40

Juntado(a)
02/06/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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