20/06/2024 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:37

Juntado(a)
14/05/2024 15:31

Decisão interlocutória
14/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/04/2024 13:30

Decisão interlocutória
27/03/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/02/2024 15:19

Determinada a intimação
28/02/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/10/2023 14:51

Intimação por Edital
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
06/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026822-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SESE AUDITORES S/C EXECUTADO: EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS EDITAL Nº 510011593824 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA SESE AUDITORES S/C e EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50268229720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF: *64.***.*34-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2822-15, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 59.229,45 (na data do ajuizamento - 16/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
05/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
05/10/2023 10:42

Expedição de Edital - citação
04/10/2023 17:29

Determinada a citação
04/10/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 17:30

Juntada de Petição
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
26/06/2023 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
23/06/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2023 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/05/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/05/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2023 11:12

Determinada a citação
04/05/2023 23:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 07:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 09:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2023 13:21

Determinada a citação
17/03/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 17:55

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/12/2022 15:42

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:47

Determinada a intimação
29/11/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2022 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39
15/10/2022 16:06

Juntada de Petição
14/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 09:38

Juntado(a)
10/10/2022 20:06

Decisão interlocutória
10/10/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 18:07

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:27

Determinada a intimação
28/09/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 19:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2022 12:54

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 13:58

Juntada de Certidão
01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022 14:44

Intimação por Edital
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
12/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026822-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SESE AUDITORES S/C EDITAL Nº 510008164016 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA SESE AUDITORES S/C, PROCESSO Nº 50268229720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SESE AUDITORES S/C, CNPJ: 01.***.***/0001-04 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2822-15, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 59.229,45 (na data do ajuizamento - 16/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/07/2022 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
11/07/2022 18:07

Expedição de Edital - citação
05/07/2022 16:17

Determinada a citação
05/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2022 15:55

Juntada de Petição
22/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 21:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2022 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2022 12:27

Determinada a citação
19/04/2022 22:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 21:06

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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