25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5130305-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: GUIDA MOREIRA BELIAGOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-04
12/06/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-04
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5130305-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: GUIDA MOREIRA BELIAGOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-04
11/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:17

Determinada a intimação
12/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 03:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105217-17.2024.4.02.9666/TRF (GUIDA MOREIRA BELIAGO)
05/11/2024 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-52 processada no TRF2 com o no. 51052171720244029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-52 processada no TRF2 com o no. 51052171720244029666/TRF (GUIDA MOREIRA BELIAGO)
16/10/2024 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-52
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-52
22/08/2024 11:31

Juntada de Petição
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 14:28

Juntada de Petição
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:36

Determinada a intimação
03/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/05/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 13:46

Conclusos para julgamento
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/01/2024 18:11

Juntada de Petição
18/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:12

Determinada a intimação
09/01/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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