30/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
30/06/2025 18:51

Transitado em Julgado
30/06/2025 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000323-53.2025.4.02.5107/RJAUTOR: AYAN PEDRO MOTA DA CONCEICAOADVOGADO(A): TARCIA ALENCAR RAMALHO (OAB RJ182714)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

No caso de parte assistida por advogado dativo, solicitem-se os honorários devidos, os quais fixo no mínimo do valor constante da tabela anexa à Resolução do CJF vigente à época do pagamento, devendo este ocorrer exclusivamente pelo sistema AJG.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 19:08

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/04/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 00:40

Juntada de Petição
25/04/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:05

Determinada a intimação
12/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 18:21

Determinada a citação
04/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:09

Determinada a intimação
18/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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