14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
12/07/2025 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 15:09

Juntada de Petição
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006746-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: PAULO TARSO PIRES DE MEDEIROSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006746-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO TARSO PIRES DE MEDEIROSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
16/06/2025 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 04:14

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 19:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOEF11F)
20/05/2025 18:45

Alterado o assunto processual
20/05/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 22:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição
21/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:14

Despacho
30/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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