13/08/2025 09:48

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:15

Expedição de Alvará
06/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:15

Expedição de Alvará
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139062-06.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL RAMOS BOMFIM)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004513-54.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JULIANA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): THAIS TAVARES SHWENCK (OAB RJ241518) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51390620620254029666/TRF (THAIS TAVARES SHWENCK)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51390620620254029666/TRF (MIGUEL RAMOS BOMFIM)
11/06/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-78
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-78
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 09:28

Juntada de Petição
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 16:54

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 16:18

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/01/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 16:40

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 21:48

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:50

Determinada a citação
18/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJDCA05S)
04/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:07

Declarada incompetência
19/08/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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