18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000750-62.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: LUZIENE NUNES DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-33
08/09/2025 18:47

Juntada de Petição
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 20:12

Juntada de Petição
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000750-62.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUZIENE NUNES DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 08:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 14:01

Transitado em Julgado
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 07:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/06/2025 07:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 16:17

Juntada de Petição
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-62.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUZIENE NUNES DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Homologada a Transação
11/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-62.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: LUZIENE NUNES DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 08/04/2025 - LAUDO PERICIAL
22/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
15/05/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIENE NUNES DA SILVA NOGUEIRA <br/> Data: 03/04/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/
19/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 09:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
07/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/02/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:03

Determinada a intimação
12/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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