15/09/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012025-21.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ITALO DANIEL ABRAHAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, deixo de acolhê-los por inexistir contradição, obscuridade, omissão ou erro material e confirmo a sentença do Evento 40.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 11:38

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:55

Determinada a intimação
06/08/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
14/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012025-21.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ITALO DANIEL ABRAHAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)INTERESSADO: GILCINEIA ABRAHAO MIGUEL (Pais)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARESSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 07:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012025-21.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ITALO DANIEL ABRAHAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de pensão por morte desde a DER: 01/03/2023.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos outros documentos hábeis a provar a prestação de serviço do Sr. Airton Marcelo da Silva dos Santos Junior com a empresa Braz 2011 Construções e Reformas LTDA tais como: contrato de prestação de serviço, recibos de pagamento, contrato social da empresa, etc, a fim de desincubir a sua responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, após a extinção do seu contrato de experiência em 30/09/2018, conforme CTPS e declaração juntada aos autos (fls. 5 e 18 evento 1, OUT11).

Com a resposta, dê-se vista ao INSS por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 19:51

Determinada a citação
21/11/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:31

Determinada a intimação
04/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007368-36.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 10
04/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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