TRF2 - 5098677-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 13:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002025-91.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 36, 84
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27/01/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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24/01/2025 10:51
Recebidos os autos do STJ
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01/03/2023 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/02/2023 23:59
Juntada de Certidão
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27/02/2023 12:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
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24/02/2023 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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23/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/01/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 19:55
Juntada de Petição
-
25/01/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
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18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
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03/11/2022 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Certidão
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31/10/2022 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/10/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2022 17:00
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:07
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5098677-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
23/08/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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19/08/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2022 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5098677-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:16
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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29/06/2022 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/05/2022 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
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26/05/2022 10:43
Alterado o assunto processual
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25/05/2022 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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24/05/2022 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/05/2022 22:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/05/2022 10:57
Juntada de Petição
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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