02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010280-16.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) DESPACHO/DECISÃO Evento 148.

Assiste razão à parte autora. Verifico que o valor principal da condenação, no montante de R$ 1.512,68, foi devidamente quitado por meio de requisição de pequeno valor (RPV), uma vez que não ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos.

No entanto, os honorários de sucumbência, no valor de R$ 151,26 (Evento 139), foram cadastrados como precatório, o que configura erro material, diante do valor da verba. Por conseguinte, determino a expedição de ofício ao Tribunal para o CANCELAMENTO do precatório 5013101-16.2025.4.02.9388/TRF2 (Evento 139) referente aos honorários de sucumbência.

Cumprido, voltem os autos conclusos para posterior expedição de RPV relativa aos honorários de sucumbência.

Intimem-se.

Após, cumpra-se.
14/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:56

Despacho
14/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 11:33

Juntada de Petição
04/08/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:22

Despacho
31/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145970-79.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-66 processada no TRF2 com o no. 50131011620254029388/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-66 processada no TRF2 com o no. 51459707920254029666/TRF (ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA)
27/06/2025 19:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-66
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010280-16.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 07/06/2025 - Juntado(a)
07/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-66
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/05/2025 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 01:38

Despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-66
13/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/01/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:40

Determinada a intimação
17/09/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2024 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04
17/09/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 14:37

Não conhecido o recurso
16/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
11/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 22:51

Determinada a intimação
17/06/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 11:43

Juntada de Petição
12/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2024 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2024 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2024 06:25

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:59

Juntada de Petição
28/03/2024 15:14

Conclusos para julgamento
28/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:17

Determinada a intimação
20/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/12/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/12/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 05/12/2023 10:00. Refer. Evento 20
05/12/2023 15:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/12/2023 10:27

Juntada de Petição
04/12/2023 10:27

Juntada de Petição
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/10/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2023 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 20:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 05/12/2023 10:00
11/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 17:51:50)
09/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:00

Determinada a intimação
12/09/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 15:19

Determinada a citação
25/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038884-67.2025.4.02.5101

Carlos Augusto Nogueira da Silva

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5004671-69.2024.4.02.5101

Igor Gabriel dos Santos Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5002544-21.2025.4.02.5006

Egnalda Souza Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Martins Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003078-69.2024.4.02.5112

Adreane de Fatima Silva Gentiluce dos SA...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5002536-93.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Churrascaria e Pizzaria American Grill L...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 01:19

Exibir Processo