19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008218-29.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ROSANGELA MARIA CRISTO PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008218-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSANGELA MARIA CRISTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) UNIDADE EXTERNA: GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008218-29.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: ROSANGELA MARIA CRISTO PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 469
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008218-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ROSANGELA MARIA CRISTO PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição
04/07/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008218-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ROSANGELA MARIA CRISTO PINTOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
17/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2025 06:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/03/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 09:08

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:14

Despacho
14/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 29 e 30
28/01/2025 10:41

Juntada de Petição
23/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 09:13

Juntada de Petição
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
05/08/2024 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 11:51

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:39

Despacho
20/03/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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