19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008303-52.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição apresentada no evento 99, na qual se informa o cumprimento da decisão judicial, com a implantação da majoração de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente: I – Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se ocorreu algum pagamento administrativo das parcelas referentes à majoração e, em caso negativo, requerer o que entender cabível; II – Sem prejuízo, intime-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se ocorreu algum pagamento administrativo das parcelas referentes à majoração e, em caso negativo, apresentar a planilha com os valores devidos; Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:53

Determinada a intimação
10/09/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
08/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:20

Determinada a intimação
07/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:08

Juntada de Petição
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:15

Despacho
31/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142691-85.2025.4.02.9666/TRF (ALMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA)
21/07/2025 11:03

Juntada de Petição
22/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-20 processada no TRF2 com o no. 51426918520254029666/TRF (MIRIAM PIMENTA COSTA)
22/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-20 processada no TRF2 com o no. 51426918520254029666/TRF (ALMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA)
03/06/2025 10:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-20
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008303-52.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: ALMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-20
09/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:31

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:16

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
11/04/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
11/04/2025 14:31

Despacho
11/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:02

Determinada a intimação
18/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/02/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição
04/02/2025 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/01/2025 19:19

Homologada a Transação
09/01/2025 18:29

Conclusos para julgamento
07/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 22:40

Determinada a intimação
18/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2024 14:20

Intimado em Secretaria
18/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:30

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:47

Alterado o assunto processual
30/08/2024 19:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 18:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00