20/08/2025 20:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
06/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002530-84.2023.4.02.5110/RJAUTOR: GEOVANE DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BIANCA MESSIAS MENDES (OAB RJ113808)SENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigência de tal obrigação, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida no Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 09:29

Determinada a intimação
08/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:37

Juntada de Petição
21/06/2024 16:10

Juntada de Petição
18/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 06:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:00

Determinada a intimação
10/08/2023 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/08/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 08:30

Determinada a intimação
18/04/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 07:50

Despacho
30/03/2023 20:46

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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