06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:18

Determinada a intimação
27/08/2025 01:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Determinada a intimação
03/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090688-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANGELA PAIVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:46

Despacho
04/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO10
24/04/2025 11:09

Transitado em Julgado
21/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:30

Despacho
24/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:08

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:11

Determinada a intimação
02/12/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:31

Despacho
25/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:37

Despacho
06/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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