19/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000298-52.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ANTONIO JOSE PACHECO GABRIELADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 20:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 20:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-68
11/09/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 23:10

Juntada de Petição
10/09/2025 22:16

Juntada de Petição
10/09/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:05

Determinada a intimação
09/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000298-52.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: ANTONIO JOSE PACHECO GABRIELADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 13:10

Transitado em Julgado
11/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 12:59

Juntada de Petição
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO JOSE PACHECO GABRIELADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Homologada a Transação
11/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-52.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ANTONIO JOSE PACHECO GABRIELADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 07/06/2025 - PETIÇÃO
07/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
20/05/2025 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE PACHECO GABRIEL <br/> Data: 24/04/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ
08/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
28/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/03/2025 20:53

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/01/2025 23:27

Juntada de Petição
20/01/2025 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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