18/07/2025 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004179-93.2023.4.02.5107/RJAUTOR: ALVINA DE ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): ERIKA MARIANO CLEMENTE (OAB RJ201611)ADVOGADO(A): MICHELE LEMOS MARTINS FERREIRA (OAB RJ244587)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO? Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, quanto às anuidades de 2011 a 2014, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, quanto às anuidades de 2015 a 2022.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
10/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
16/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:58

Juntada de Petição
21/11/2024 18:46

Juntada de Petição
21/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2024 18:06

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2024 12:38

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 20:49

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:39

Juntada de Petição
19/10/2023 14:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/09/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:58

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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