TRF2 - 5131772-26.2023.4.02.5101

19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025 17:35

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

29/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 17:35

Determinada a intimação

29/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 21:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 17:30

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

12/06/2025 17:30

Determinada a intimação

12/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:07

Determinada a intimação

31/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

25/03/2025 12:14

Transitado em Julgado

25/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 09:32

Decisão interlocutória

10/06/2024 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/06/2024 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

17/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 20:56

Juntada de Petição

12/04/2024 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 23

02/04/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024 18:56

Julgado procedente o pedido

26/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento

22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/01/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024 13:47

Determinada a citação

21/12/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023 12:40

Alterado o assunto processual

19/12/2023 12:21

Distribuído por sorteio