04/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:12

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 18:19

Juntada de Petição
09/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057022-82.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de 3 (três) dias, valendo o silêncio como aceitação. Sem prejuízo, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal de 10 (dez) dias. (art.7º, I, da Lei nº 12.016/2009) Dê-se vista à PFN (art.7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

O pedido de liminar será apreciado após a vinda das informações.
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Determinada a intimação
04/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057022-82.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a impetrante para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverá a impetrante em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificar a autoridade responsável pelo ato reputado coator; b) comprovar o recolhimento das custas judiciais; Após, voltem conclusos.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Determinada a intimação
10/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056990-77.2025.4.02.5101

Romulo Minas Santos Celano da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5121335-23.2023.4.02.5101

Omron Corporation

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5113212-02.2024.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028550-17.2024.4.02.5001

Simone dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5014708-33.2025.4.02.5001

Doce Mineiro LTDA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Alexandre Lopes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo