05/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-57.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: THAYNARA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789)ADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956)AUTOR: OSEIAS MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789)ADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
09/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:34

Determinada a intimação
08/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-57.2024.4.02.5120/RJAUTOR: THAYNARA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789)ADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956)AUTOR: OSEIAS MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789)ADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, CPC, quanto ao pedido de restituição do valor pago pela mercadoria, ante a ilegitimidade ativa ad causam da parte autora OSEIAS MARTINS DA SILVA ; 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de danos morais, em favor da parte Autora OSEIAS MARTINS DA SILVA, que deverá ser corrigido monetariamente pela pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo incidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso, conforme Súmula nº 54 do STJ. 3) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora THAYNARA MARTINS DA SILVA. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 09:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/01/2025 14:20

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:25

Decretada a revelia
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição
09/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
24/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:47

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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