TRF2 - 5009988-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/05/2023 14:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/05/2023 16:50
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009988-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JONECI AVANCI THEODORO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
06/02/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:41
Juntado(a)
-
18/01/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 12:57
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
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17/11/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 18:02
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:56
Concedida em parte a Tutela Provisória
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15/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/07/2022
-
15/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/07/2022
-
15/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009988-93.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: JONECI AVANCI THEODORO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/07/2022 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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