TRF2 - 5095928-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 10:27
Juntado(a)
-
22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5095928-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: THEREZE CHRISTINE DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN DO NASCIMENTO COUTO (OAB RJ184748) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
23/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/01/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/11/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/11/2021 10:17
Juntada de Petição
-
27/10/2021 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/10/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2021 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 19:12
Despacho
-
10/08/2021 10:48
Juntada de Petição
-
27/07/2021 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2021 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009990-63.2022.4.02.0000
Oceancredit - Fundo de Investimento em D...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Fernanda Ladeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22
Processo nº 5010807-53.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cssub Consultoria e Solucoes Submarinas ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:54
Processo nº 5092237-61.2021.4.02.5101
Adalberto Tavarone Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jusuvenne Luis Zanini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 12:17
Processo nº 5092237-61.2021.4.02.5101
Adalberto Tavarone Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jusuvenne Luis Zanini
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 08:03
Processo nº 5092237-61.2021.4.02.5101
Adalberto Tavarone Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 18:02