30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139070-80.2025.4.02.9666/TRF (ANA GUEDES DA SILVA DE ALMEIDA)
30/06/2025 16:24

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011023-26.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA GUEDES DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-42 processada no TRF2 com o no. 51390708020254029666/TRF (ANA GUEDES DA SILVA DE ALMEIDA)
12/06/2025 12:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-42
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-42
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/04/2025 08:09

Juntada de Petição
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 12:27

Transitado em Julgado
14/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/02/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 08:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
06/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/01/2025 10:04

Julgado procedente em parte o pedido
27/12/2024 08:15

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 07:53

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:07

Juntada de Petição
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/11/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/10/2024 09:26

Determinada a intimação
15/10/2024 23:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/08/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
21/08/2024 12:45

Determinada a intimação
21/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 02:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:37

Determinada a citação
30/07/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/07/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2024 14:06

Determinada a intimação
07/06/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:57

Determinada a intimação
08/03/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:32

Despacho
10/02/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 20:19

Juntada de Petição
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 14:33

Determinada a intimação
13/12/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 13/12/2023 09:33:00)
13/12/2023 13:48

Juntada de Petição
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/11/2023 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 23:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2023 21:44

Juntada de Petição
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 15:40

Determinada a intimação
29/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 23:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA GUEDES DA SILVA DE ALMEIDA <br/> Data: 14/11/2023 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
17/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:28

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2023 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/08/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00