STJ - 5033767-42.2018.4.02.5101

21/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 193973/2024 - AgInt no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193973 - AgInt no AgInt no AREsp 2381757 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO SOUZA, MARIA DA PENHA XAVIER e MAURICIO JOSE FOLLY RANHADA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193973/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2381757/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193973/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2381757/RJ

21/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 193973/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1361.

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 193973/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193973/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193973/2024

13/03/2024 20:10

Protocolizada Petição 193973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 998581/2023 - AgInt

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998581 - AgInt no AREsp 2381757 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Conheço do agravo de MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO SOUZA, MARIA DA PENHA XAVIER e MAURICIO JOSE FOLLY RANHADA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00998581 - AgInt no AREsp 2381757

10/01/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/01/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/01/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 998581/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998581 - AgInt no AREsp 2381757 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 998581/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1317.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 998581/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998581/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998581/2023

03/10/2023 21:54

Protocolizada Petição 998581/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

12/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO SOUZA, MARIA DA PENHA XAVIER e OUTROS

26/06/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO