22/08/2024 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
21/08/2024 22:42

Recebidos os autos do STJ
29/05/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/05/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:21

Despacho
26/05/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
24/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
27/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 08:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 08:40

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/02/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 56
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
11/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033767-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MAURICIO JOSE FOLLY RANHADA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DA PENHA XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 64
06/09/2022 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2022 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
20/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:10

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5033767-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DA PENHA XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MAURICIO JOSE FOLLY RANHADA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 3
10/06/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2021 18:06

Retirado de pauta
03/11/2021 16:57

Juntada de Petição
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 216
21/10/2021 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/10/2021 12:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2021 15:37

Juntada de Petição
28/05/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/05/2021 17:55

Juntada de Certidão
12/04/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2021 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2021 14:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2021 12:21

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB24)
09/04/2021 10:48

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
08/04/2021 19:03

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2021 19:03

Despacho
08/04/2021 10:58

Lavrada Certidão
07/04/2021 17:17

Distribuído por prevenção - Número: 50037534720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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