14/09/2025 21:30

Juntada de Petição
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006015-40.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos do valor que entende devido, sob pena de indeferimento da impugnação.

Cumprido, voltem-me conclusos.
05/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:05

Determinada a intimação
11/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 19:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006015-40.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito do valor da condenação, devendo ser observado o disposto nos § 1º do mesmo artigo, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, bem como 10% (dez por cento) de honorários de advogado, caso o depósito não seja efetuado no prazo legal.

Sem prejuízo do que acima determinado, poderá a empresa pública demandada, nos termos do que dispõe o art. 526 do CPC/15, antes de ser intimada para o pagamento do valor com base nos cálculos elaborados pela parte autora, efetuar o depósito do valor que entende ser devido, ocasião em que deverá ser intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste sua concordância, conforme dispõe o § 1º do supradito artigo.

Macaé, 12 de junho de 2025
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 08:44

Determinada a intimação
05/05/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 07:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 07:21

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
31/01/2025 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:45

Determinada a intimação
08/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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