22/11/2023 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
22/11/2023 09:12

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
22/11/2023 09:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
10/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 79
27/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2023 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2023 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0146630-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADILAN VILLOTE AJARA BONORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SOARES (OAB RJ118711) APELADO: ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SOARES (OAB RJ118711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BONORINO NOBRE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 28
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:12

Despacho
05/05/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2023 10:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/05/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
28/04/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/04/2023 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2023 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
28/02/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/01/2023 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
10/01/2023 11:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2022 16:38

Juntada de Petição
17/11/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado
30/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:13

Juntada de Petição
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0146630-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SOARES (OAB RJ118711) APELADO: ADILAN VILLOTE AJARA BONORINO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SOARES (OAB RJ118711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BONORINO NOBRE (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 9
01/09/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/08/2022 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/07/2022 12:45

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0146630-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SOARES (OAB RJ118711) APELADO: ADILAN VILLOTE AJARA BONORINO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SOARES (OAB RJ118711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BONORINO NOBRE (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 10
09/07/2022 07:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/06/2020 12:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2020 12:16

Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
09/06/2020 12:07

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
09/06/2020 11:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
09/06/2020 11:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/06/2020 21:44

Juntada de Petição
10/02/2020 15:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/02/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/02/2020 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/01/2020 15:17

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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