10/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:19

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:45

Determinada a citação
24/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112738-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TORRES DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: indefiro, uma vez que um dos atributos do ato administrativo é a presunção de veracidade, de modo que sobre o interessado recai o ônus de desconstituir essa presunção, o que não ocorreu no caso dos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse processual no prazo de 5 (cinco) dias.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:54

Indeferido o pedido
23/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 15:07

Juntada de Petição
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:12

Determinada a intimação
24/03/2025 19:50

Juntada de Petição
14/03/2025 21:19

Juntada de Petição
14/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2025 15:55:52)
17/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:59

Determinada a intimação
17/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 374,92 em 01/01/2025 Número de referência: 1272523
28/12/2024 10:48

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO17
28/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 09:08

Não Concedida a tutela provisória
27/12/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:34

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> PLANTAO
27/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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