30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139044-82.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005523-42.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:12

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-46 processada no TRF2 com o no. 51390448220254029666/TRF (MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA)
12/06/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-46
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-46
14/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:05

Determinada a intimação
24/02/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 19:26

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
31/01/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 39
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 17:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 17:15

Homologada a Transação
10/12/2024 16:07

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/12/2024 13:00. Refer. Evento 22
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27 e 28
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 10:04

Determinada a intimação
23/10/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/10/2024 19:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/12/2024 13:00
15/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 22:38

Determinada a intimação
17/09/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/07/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:52

Determinada a intimação
27/06/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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