21/08/2025 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 12:27

Juntada de Petição
23/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:17

Despacho
23/07/2025 05:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040313-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FERNANDO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento do processo administrativo rumo ao julgamento de mérito do processo administrativo nº 789888350, em 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC).
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Concedida a Segurança
24/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040313-69.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FERNANDO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 06:22

Despacho
17/06/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:44

Determinada a intimação
12/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:45

Alterado o assunto processual
12/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO02F)
09/05/2025 13:26

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Não Discriminação
09/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:32

Declarada incompetência
06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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